Fotos: Reprodução / Seap-BA Uma autorização para a entrada de alimentos comemorativos e de crianças nos presídios da Bahia, durante a semana do Dia das Crianças, trouxe à tona questionamentos sobre o sistema penitenciário do estado. A ordem foi assinada na segunda-feira (5) pelo agente penitenciário Sátiro Sousa Cerqueira Junior, que já teve a prisão […]
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Foto: Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicou que pode encerrar o regime de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão fundamenta-se na possibilidade de Bolsonaro ter cometido uma “falta grave” ao manter uma arma em sua residência enquanto cumpre pena. A controvérsia teve início na última segunda-feira (15), […]
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Eduardo Bolsonaro A condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal gerou debate entre especialistas em Direito sobre os limites da liberdade de expressão, da atuação política e da configuração do crime de coação no curso do processo. Embora a maioria dos juristas reconheça que a imunidade parlamentar não protege ameaças ou tentativas de […]
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