Moraes avalia revogar prisão domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma de fogo

Foto: Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicou que pode encerrar o regime de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão fundamenta-se na possibilidade de Bolsonaro ter cometido uma “falta grave” ao manter uma arma em sua residência enquanto cumpre pena.  A controvérsia teve início na última segunda-feira (15), […]

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Juristas divergem sobre condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Eduardo Bolsonaro A condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal gerou debate entre especialistas em Direito sobre os limites da liberdade de expressão, da atuação política e da configuração do crime de coação no curso do processo. Embora a maioria dos juristas reconheça que a imunidade parlamentar não protege ameaças ou tentativas de […]

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